Dr. Arthur José Nascimento BarretoAdvogado e Professor de Graduação
- Advogado Previdenciarista;
- Parecerista em Direito Processual;
- Professor em graduações de Direito;
- Professor na pós-graduações da Atame, Faculdade Bahia de Direito, Unyleya ;
- Direito de Marketing do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP;
- Escritor de artigos jurídicos.
Publicações
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Entrevista na TV Justiça
28 de fevereiro de 2020 -
Pensão por morte e sua aplicação nas relações homoafetivas
A Seguridade Social é o conjunto de ações no campo da Previdência, Saúde e Assistência Social, que tem por finalidade proporcionar suporte àqueles que não podem se auto amparar, constituindo um instrumento de proteção social que garante aos vulneráveis enfrentar as dificuldades sociais, tais como idade avançada, incapacidade, etc. Dentre os riscos sociais que se
28 de fevereiro de 2020 -
Auxílio-reclusão: entre os boatos e a realidade
Ultimamente tem ocorrido uma ampla divulgação de informações falsas acerca do auxílio-reclusão, sobretudo nas mídias sociais e aplicativos de comunicação, como o WhatsApp. Tais boatos, por não terem qualquer fundamentação jurídica, acabam por propagar inverdades acerca das características desse benefício previdenciário e dos requisitos necessários para a sua concessão. Assim, disseminam falsas ideias como: “bolsa-bandido”,
28 de fevereiro de 2020 -
Devo cobrar pensão alimentícia do vovô ou cobro do papai primeiro?
Aluno(a): Professor, acho que não entendi o caso. Professor: Então, deixa eu te dar um exemplo. A criança, Novinho da Silva, cuja mãe não exercer nenhuma atividade remunerada, tem direito a receber a pensão alimentícia. Ocorre que neste caso surge a seguinte dúvida: devo propor a ação contra o pai ou proponho contra os avós
28 de fevereiro de 2020 -
O que significa “violar manifestamente norma jurídica” (Art. 966, V, CPC)?
28 de fevereiro de 2020 -
Protocolei embargos à execução no lugar errado. E agora?
28 de fevereiro de 2020